ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
Organize as matérias, acompanhe a situação da pauta e acesse as ações de deliberação da sessão plenária.
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Consulte, pesquise e gerencie os registros do sistema em um ambiente organizado.
Total de registros: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeto de lei nº 010/2026." - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeto de Lei nº 011/2026." - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Transparência dos Serviços de Zeladoria Urbana no Município de Serra do Salitre - MG. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Parecer do Projeto de Resolução nº 011/2026." - - |
Matéria lida |
| 6 |
"Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Serra do Salitre em estágio probatório e da outras providências." - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Parecer Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Parecer do Projeto de Resolução nº 011/2026." - - |
Não há resultado |
| 8 |
"Cria a função gratificada de fiscal de contrato para atender a Lei Federal nº 14.133/2021, e da outras providências." - - |
Aprovado |