1 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Autores:
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"Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeto de lei nº 010/2026."
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Autores:
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"Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeto de Lei nº 011/2026."
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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Institui a Política Municipal de Transparência dos Serviços de Zeladoria Urbana no Município de Serra do Salitre - MG.
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Aprovado
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5 - Parecer Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autores:
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"Parecer do Projeto de Resolução nº 011/2026."
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autores:
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"Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Serra do Salitre em estágio probatório e da outras providências."
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Aprovado
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7 - Parecer Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autores:
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"Parecer do Projeto de Resolução nº 011/2026."
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autores:
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"Cria a função gratificada de fiscal de contrato para atender a Lei Federal nº 14.133/2021, e da outras providências."
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Aprovado
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