Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA

12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Consulte as informações deste registro e utilize as ações disponíveis conforme suas permissões.

Sessão Plenária

Resumo da Sessão

Visão consolidada dos registros, presenças, matérias, votações e pronunciamentos da sessão.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2026 - 19:00
Encerramento: 04/08/2026 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cristiane Moreira Clemente / PL
Decarla Gonçalves de Menezes / CIDADANIA
Edivaner Zanardo / PL
Evanir Ferreira / PL
Flávia Silva Araújo / AVANTE
Genivaldo Graciano Menezes / MDB
Grazielle Aparecida Silva dos Santos / PP
Rivaldo José dos Santos / CIDADANIA
Vinícius Ferreira Mota / PODE






Correspondências
OFE Nº 121/2026 - Ofício do Executivo
Data: 04/08/2026 - Assunto: Leitura do Ofício nº 132/2026 em resposta aos Requerimentos nº 012/2026 e 013/2026, de autoria da Vereadora Decarla.
OFE Nº 118/2026 - Ofício do Executivo
Data: 04/08/2026 - Assunto: Ofíco 133/2026 em resposta as Indicações nº 019/2026, 020/2026 e 021/2026 de autoria da Vereadora Grazielle.
OFE Nº 119/2026 - Ofício do Executivo
Data: 04/08/2026 - Assunto: Ofício nº 134/2026 em reposta às indicações nº 008/2026, 009/2026, 010/2026 de autoria do Vereador Evanir Ferreira.
OFE Nº 120/2026 - Ofício do Executivo
Data: 04/08/2026 - Assunto: Ofício nº 135/2026 em resposta à a indicação nº 006/2026 de autoria da Vereadora Decarla.
COR Nº 001/2026 - Correspondência
Data: 04/08/2026 - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 14/2026 de autoria da Vereadora Flávia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da sessão ordinária nº 11 de 2026
Autores:
" Ata da 11ª reunião Ordinária."
Aprovado
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1414 de 2026
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Nacional Esporte Clube de Serra do Salitre/MG - ANECSS.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autores:
"Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Serra do Salitre em estágio probatório e da outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autores:
"Cria a função gratificada de fiscal de contrato para atender a Lei Federal nº 14.133/2021, e da outras providências."
Matéria lida
5 - Indicação Vereadora Flávia Silva Araújo nº 9 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
"A realização de operação Tapa-Buracos nas vias públicas do Municipio, com prioridade para as Avenida Brasil e Estados Unidos, bem como a recuperação da rua José Clara, nas proximidades do Bairro Novo Horizonte."
Matéria lida
6 - Indicação Vereadora Flávia Silva Araújo nº 10 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
"A possibilidade de antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais."
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da sessão ordinária nº 11 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cristiane Moreira Clemente / PL
    Decarla Gonçalves de Menezes / CIDADANIA
    Edivaner Zanardo / PL
    Evanir Ferreira / PL
    Flávia Silva Araújo / AVANTE
    Genivaldo Graciano Menezes / MDB
    Grazielle Aparecida Silva dos Santos / PP
    Rivaldo José dos Santos / CIDADANIA
    Vinícius Ferreira Mota / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2026
    Autores:
    "Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeto de lei nº 010/2026."
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
    Autor: Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    3 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2026
    Autores:
    "Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeto de Lei nº 011/2026."
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2026
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    Institui a Política Municipal de Transparência dos Serviços de Zeladoria Urbana no Município de Serra do Salitre - MG.
    Aprovado
    5 - Parecer Projeto de Resolução nº 11 de 2026
    Autores:
    "Parecer do Projeto de Resolução nº 011/2026."
    Matéria lida
    6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
    Autores:
    "Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Serra do Salitre em estágio probatório e da outras providências."
    Aprovado
    7 - Parecer Projeto de Resolução nº 11 de 2026
    Autores:
    "Parecer do Projeto de Resolução nº 011/2026."
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
    Autores:
    "Cria a função gratificada de fiscal de contrato para atender a Lei Federal nº 14.133/2021, e da outras providências."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Parecer Projeto de Resolução nº 11 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Resolução nº 12 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 11 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou