ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
Organize as matérias, acompanhe a situação da pauta e acesse as ações de deliberação da sessão plenária.
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Matérias da Ordem do Dia <small>(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)</small>
Consulte, pesquise e gerencie os registros do sistema em um ambiente organizado.
Total de registros: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer das Comissões Permanete acerca do Projeto de Resolução nº 013/2026. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O §3º DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - MG." - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Projeto de Lei nº 1415 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer das Comissões Permanente do PL 1415/2026 - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1415 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE PROTEÇÃO À ANIMAIS ABANDONADOS." - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer das Comissões Permanete acerca do Projeto de Lei 1416/2026. - - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1416 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei para ratificação de protocolo de intenções para a participação do Município no Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1418 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação e Parceria Institucional com a IGREJA PRESBITERIANA DE SERRA DO SALITRE e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS NAÇÕES, visando à implementação do Projeto Horta Comunitária "Mãos Unidas", e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2027
Processo: -
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2027
Processo: -
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil - - |
Não há resultado |