1 - Ata da sessão ordinária nº 13 de 2026
Autores:
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Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1415 de 2026
Autores:
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE PROTEÇÃO À ANIMAIS ABANDONADOS."
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Matéria lida
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3 - Requerimento de urgência nº 3 de 2026
Autores:
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Reqquerimento de Pedido de Urgencia do Projeto de Lei 1415/2026.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 1416 de 2026
Autores:
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Projeto de Lei para ratificação de protocolo de intenções para a participação do Município no Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima).
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Matéria lida
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5 - Requerimento de urgência nº 2 de 2026
Autores:
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Solicitação de tramitação em regime de urgencia referente ao Projeto de Lei nº 1416/2026.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei - Executivo nº 1417 de 2026
Autores:
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"PROJETO DE LEI 1.417/26, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - "Altera 0 disposto no Art. da Lei Municipal n g 939/2017, e dá outras providências. "
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei - Executivo nº 1418 de 2026
Autores:
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"Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação e Parceria Institucional com a IGREJA PRESBITERIANA DE SERRA DO SALITRE e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS NAÇÕES, visando à implementação do Projeto Horta Comunitária "Mãos Unidas", e dá outras providências".
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
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Solicita informações sobre à concessão de benefícios eventuais às familias e individuos em situação de vulnerabilidade e risco social no Municipio de Serra do Salitre - MG.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
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Solicita informações sobre à concessão de benefícios eventuais às familias e individuos em situação de vulnerabilidade e risco social no Municipio de Serra do Salitre - MG.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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Solicita informações oficiais sobre o cronograma, contrato de prestação de serviços e desabastecimento de peças/materiais para manunteção da iluminação pública no município.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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Solicita informações oficiais sobre o cronograma, contrato de prestação de serviços e desabastecimento de peças/materiais para manunteção da iluminação pública no município.
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Aprovado
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12 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva nº 25 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Requer a execução de serviços de limpeza entre as ruas dos balsamos e a rua dos angicos."
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Matéria lida
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13 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva nº 26 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Requer providencias para a estruturação e implementação de Politicas Publicas Municipais voltadas ao recolhimento, acolhimento, atendimento veterinário, castração e fiscalização no combate aos maus-tratos e abandono de cães e gatos no Municipio."
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Matéria lida
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14 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva nº 27 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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Requer a execução de serviços de recomposição asfpaltica, nivelamento e reparo no trecho da esquina da rua das araucárias com a avenida Joaão Mariano, corrigindo desnível rebaixado decorrente do corte de asfalto ralizado para a passagem de tubulação/cabeamento.
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Matéria lida
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