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"Parecer do Projeto de Resolução nº 12/2026."

Parecer das Comissões Permanete acerca do Projeto de Resolução nº 013/2026.

“FAZ CORREÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Declara de Utilidade Pública a entidade ICA – INSTITUTO CRESCER E ACOLHER DE SERRA DO SALITRE, CNPJ 63.157.282/0001-00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a transparência e o acompanhamento das Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Serra do Salitre e dá outras providências."

“Dispõe sobre a vedação à nomeação, à posse e ao exercício em cargos, empregos e funções públicas, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Serra do Salitre, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes cometidos contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.”

“Revoga a Lei Municipal nº 952, de 28 de abril de 2018.”

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Transparência dos Serviços de Zeladoria Urbana no Município de Serra do Salitre - MG.

"Parecer do Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Legislativo."

"Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeto de Lei nº 011/2026.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORDEM SOCIAL REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2026 E Nº 002/2026.

PEDIDO DE URGENCIA DA RESOLUÇÃO 002/2026

"Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 1389/2026, do Executivo."

PEDIDO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO PARA OS PROJETOS DE LEI 1391,1392,1393 E 1394 DE 2026, JUNTAMENTE COM O DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 E PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 007/2026

"Solicitar que o Projeto de Lei Municipal nº 1.399/2026 de 13 de abril de 2026, que dispõe sobre a garantia dos direitos dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias seja tramitado em caráter de urgência."

PROJETO DE LEI Nº 009/2026: Que "Revoga a Lei Municipal nº 952, de 20 de abril de 2018".

Pedido em carater de urgência referente aos Projetos de Lei: 1.409/2026 de 25 de maio de 2026 - Ratifica a Sexta Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências. 1.410/2026 de 03 de junho de 2026 - "Autoriza o Município de Serra do Salitre a conceder Contribuições e contém outras providências. "

PEDIDOS DE URGÊNCIA 1.411 E 1.412 DE 2026.

"Instalação de Placas Indicadoras em ruas, avenidas e prédios públicos no município de Serra do Salitre."

"Indicação para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Onofre Arruda e na Avenida Coromandel no distrito de Catiara."

“Que seja instalado na referida comunidade um letreiro turístico com a frase: EU AMO A CATIARA”

"INDICA ao setor competente de Obras da Prefeitura Municipal, que seja realizada intermediação junto à CEMIG para o reposicionamento dos postes de energia elétrica localizados na Rua João de Souza, no Distrito de Catiara-MG, trazendo-os mais à frente das residências, de forma a alinhá-los corretamente à via pública."

"INSTALÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO DE SOUZA, NO DISTRITO DE CATIARA - MG."

"COBERTURA NO PORTÃO DA ESCOLA MARIA ANTÔNIA."

"Vistoria técnica e promover as obras necessárias na rede de esgoto da Rua José Clara e recapeamento asfáltico da Rua José Clara."

Que sejam realizados estudos técnicos e financeiros visando à construção de uma pista para caminhada e ciclovia no futuro Parque do Peteteu no Bairro Pedras Apaixonadas, neste Município.

Que realize a limpeza urbana, capina, remoção de entulhos e a pintura dos meios-fios das avenidas do Distrito de Catiara, promovendo a revitalização dos espaços públicos e proporcionando melhores condições de limpeza, organização e bem-estar à população.

"Realize a execução de calçamento com manilhas e a correção do sistema de escoamento das águas pluviais na Rua Itália, no Distrito de Catiara, Município de Serra do Salitre/MG, adotando as medidas necessárias para solucionar os problemas de drenagem existentes no local."

"Solicita a disponibilização e ampliação de equipe multidisciplinar para atendimento CONTÍNUO a crianças, adolescentes e jovens neurodivergentes no município."

AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA, EM PLENA CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS (NOB-RH/SUAS), APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 269 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS) .

"Que seja providenciado a reforma do telhado e pintura do Velório Municipal, bem como aquisição dos utensílios necessários para o bom funcionamento daquele local."

"Que seja construído uma Praça com um Parquinho Infantil no Bairro João Alves."

Que seja implantado e priorizado as sinalizações viárias e dos pontos de parada de ônibus nos novos bairros: João Alves, Vale Verde, Novo Horizonte e Pedras Apaixonadas.

"Implantação de redutores de velocidade elevados e estudo para instalação de travessia elevada nas proximidades do viaduto da BR-146, no cruzamento da Avenida João José Machado com a Avenida Brasil, bem como abaixo do viaduto no sentido Nações/Centro, no Município de Serra do Salitre/MG."

"Que seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego na Avenida João Mariano, por meio do setor competente, com a finalidade de avaliar a necessidade e definir os pontos adequados para a implantação de redutores de velocidade, bem como outras medidas de segurança viária."

"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para melhoria da trafegabilidade e segurança viária nas proximidades das ruas João Henrique e Benedito Gonçalves, no Município de Serra do Salitre/MG. Que sejam adotadas providências visando a melhoria da trafegabilidade e da segurança viária nas proximidades das ruas João Henrique e Benedito Gonçalves, incluindo a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego, com a possível implantação de redutores de velocidade e demais medidas cabíveis

"A realização de operação Tapa-Buracos nas vias públicas do Municipio, com prioridade para as Avenida Brasil e Estados Unidos, bem como a recuperação da rua José Clara, nas proximidades do Bairro Novo Horizonte."

"A possibilidade de antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais."

"a Construção de uma ciclovia nas Avenidas João Mariano, Brasil e Estados Unidos, neste município."

"DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE."

“Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou concessão de desconto no pagamento do IPTU aos imóveis localizados em vias públicas que não possuam pavimentação asfáltica ou qualquer outro tipo de pavimentação”.

“Que seja realizada a implantação e construção de um ponto de ônibus com cobertura, no local situado entre a Rua Sebastião Menezes e a Rua Antônio Gerônimo de Melo, no bairro João Alves”.

“Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bolívia, nas proximidades do nº 156.”

“Que seja realizada a manutenção e recuperação das estradas rurais do município, com atenção especial às regiões da Grota do Cedro, Cachoeira e Conquista”.

“Que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação 'tapa-buracos' e de recuperação asfáltica nas ruas e vias municipais do Distrito de Catiara Município de Serra do Salitre"

“Que seja realizada a construção de uma lombada invertida na Rua Tulipa, Bairro Flores, nas proximidades do nº 1467. ”

“Que seja realizada a reinstalação de placa de sinalização de trânsito 'Proibido Virar' da Rua Margarida com a Rua Begônia, visando a segurança dos condutores que trafegam pela via. ”

“Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua França, nas proximidades do nº 215, Bairro Nações, Serra do Salitre/MG”