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ALAGEMENTO DE TRECHO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE CATULÉS

ACERCA DE ALAGAMENTOS NAS RUAS SANTA LUZIA, TUPINAMBAS E ESPIRITO SANTO

“Seja analisada a possibilidade buscar soluções aos alagamentos entre a Avenida Brasil até a Avenida João Mariano, nas proximidades da Rua Gardênia fundos do Estádio Machadão e também na Rua Gardênia próximo a Igreja Assembleia de Deus e Mercearia Antunes, conforme fotos em anexo”.

Que seja novamente instalado um limitador de altura na entrada da estrada Marcus Vinicius de Ávila Furtado, trecho que interliga a MG 230 ao Centro de Serra do Salitre."

“Que sejam remanejados servidores para a realização da limpeza dos bairros João Alves e Vale verde.”

“Que seja reinstalada a placa de pare juntamente com a placa siga em frente ou à esquerda R-25C, na R. Nicolson Pacheco, Centro – Serra do Salitre”

“Que seja instalado um quebra-molas na R. Nossa Sra. da Rosa Mística - Serra do Salitre.”

BURACOS NA VIA

“Que seja realizado o fechamento dos buracos existentes nas vias públicas do município, com atenção especial à Avenida Brasil. ”

implantação de travessia segura para pedestres na Rodovia BR-146, no trecho que corta o município de Serra do Salitre/MG

“Que seja pavimentado uma passagem entre a avenida João José Machado e a BR-146, sentido R. Colômbia a Rua I.”

Requerimento de urgência do Executivo PL 1385/2026

Solicitação de tramitação em regime de urgencia referente ao Projeto de Lei nº 1416/2026.

Reqquerimento de Pedido de Urgencia do Projeto de Lei 1415/2026.

“Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) de Gestor de RH, define atribuições, requisitos e dá outras providências. ”

"SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO NÚMERO DE DEMANDA REPRIMIDA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS."

"Solicitando o envio das informações da folha de pagamento de acordo com o holerite de todos os servidores do Município, discriminada por setor."

"Requerendo Informações do Tranporte escolar."

"Requer informações relativas à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Catiara Município de Serra do Salitre – MG."

Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei 009/2026

A vereadora GRAZIELLE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas ao desligamento de cargos comissionados no âmbito da Administração Municipal:

A vereadora GRAZIELLE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas à fiscalização e cumprimento da Lei Municipal no 791, de 10 de outubro de 2013 (Código de Posturas do Município), no que se refere à limpeza de lotes urbanos.

"Requerimento de cópia integral dos processos administrativos de contratação (licitações) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras, com os respectivos empenhos, para fins de fiscalização parlamentar."

"Requer informações referentes ao quadro de pessoal do Município."

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DE PROCESSO JUDICIAL NA FARMÁCIA DE TODOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E VÍNCULOS FUNCIONAIS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS.

"REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS DE OFICIAIS DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA IN LOCO E APURAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E POLUIÇÃO OLFATIVA (FORTE MAU CHEIRO) DECORRENTES DAS OPERAÇÕES DA EMPRESA EUROCHEM NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE."

Solicita informações sobre à concessão de benefícios eventuais às familias e individuos em situação de vulnerabilidade e risco social no Municipio de Serra do Salitre - MG.

Solicita informações oficiais sobre o cronograma, contrato de prestação de serviços e desabastecimento de peças/materiais para manunteção da iluminação pública no município.

Portaria de nº19 de nomeação de Comissão Especial

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE – MG PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026”.

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA CARLOS ALBERTO DIAS VIANA.”

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EQUIPE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE. ”

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À LÁZARO DOMINGOS ANDRÉ FILHO"

“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A RONI DE MORAES LEME”.

“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A VINÍCIUS CIRILO DOS SANTOS”.

Ata da última sessão extraordinária realizada dia 22/01/2026

“Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) de Gestor de RH, define atribuições, requisitos e dá outras providências. ”

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - MG".

“INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FAMÍLIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, NOS TERMOS DO ART. 146 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre os critérios para o adiantamento do décimo terceiro vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Serra do Sali-tre - MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências.”

“Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Serra do Salitre – MG.”

FIXA O VALOR DO ABONO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Serra do Salitre em estágio probatório e da outras providências."

"Cria a função gratificada de fiscal de contrato para atender a Lei Federal nº 14.133/2021, e da outras providências."