Projeto de Lei - Executivo nº 1418 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Projeto de Lei - Executivo nº 1418 de 2026
Consulte as informações deste registro e utilize as ações disponíveis conforme suas permissões.
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
1418
Data de Apresentação
01/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação e Parceria Institucional com a IGREJA PRESBITERIANA DE SERRA DO SALITRE e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS NAÇÕES, visando à implementação do Projeto Horta Comunitária "Mãos Unidas", e dá outras providências".
Indexação
Observação