Projeto de Lei - Executivo nº 1416 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Projeto de Lei - Executivo nº 1416 de 2026
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Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
1416
Data de Apresentação
01/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei para ratificação de protocolo de intenções para a participação do Município no Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima).
Indexação
Observação