ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
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INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Total de registros: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.380/2026 - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1380 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.396/2026 - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1396 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação dos Congados de Serra do Salitre/MG, e dá outras providências. " - - |
Aprovado |
| 7 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.398/2026 - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1398 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal n e 1.304, de 06 de novembro de 2024, para destinar 100% (cem por cento) dos recursos provenientes da locação do Centro de Convenções Municipal à Casa de Acolhimento Institucional Pastor João Cirilo Filho, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 9 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.400/2026 - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1400 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a formalização de convénio entre o Município de Serra do Salitre-MG e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG)." - - |
Aprovado |
| 11 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2026 - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1401 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui área urbana, a área 9.907,00 m2, pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 80.326 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocínio-MG e contém outras providências". - - |
Aprovado |
| 13 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.402/2026 - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1402 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui área urbana, a área de 20,60,39 há pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 84.771 e área 07,40,87 há pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 87.083, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocínio-MG e contém outras providências". - - |
Aprovado |
| 21 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 - - |
Matéria lida |
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| 22 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Ferreira Mota - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Municipal nº 952, de 28 de abril de 2018.” - - |
Aprovado |
| 23 |
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2026 - - |
Matéria lida |
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| 24 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Ferreira Mota - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 25 |
PARACER CONJUNTO DAS COMISSÕES DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2026 - - |
Matéria lida |
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| 26 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Ferreira Mota - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Serra do Salitre – MG.” - - |
Aprovado |