Pesquisar Matéria Legislativa
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IND 16/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: “Que seja realizada a construção de sarjetas de drenagem urbana na Rua Tulipa, sendo contemplados os trechos entre os números 380 e 340, bem como nas proximidades do nº 1467. ”
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: “Que seja instalado um ponto de ônibus coberto na Avenida Amir Rangel, especificamente no ponto do Correio, no Distrito de Catiara. ”
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: "Que seja instalada rede de internet sem fio (wifi) publica, gratuitae de livre acesso nas dependências do Hospital Municipal."
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
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IND 19/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: “Que seja viabilizada a instalação de caçambas estacionárias para depósito de lixo e entulhos em pontos estratégicos do Bairro João Alves, neste município”.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: “Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a aplicação de inseticida por meio de pulverização veicular (popularmente conhecido como 'fumacê'), bem como o reforço das ações de fiscalização e combate a focos de mosquitos e pernilongos nos bairros e distritos do Município de Serra do Salitre – MG.”
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: “Que seja viabilizada a contratação e disponibilização permanente de mais um médico especialista em Pediatria para atendimento na rede pública de saúde do Município de Serra do Salitre – MG.”
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: " A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO PONTUAL), COM DEVIDO REPARO E REFORÇO DA BASE DE INFRAESTRUTURA NO TRECHO DANIFICADO DA RUA JOSÉ, ONDE A CAMADA DE ASFALTO SE DESPRENDEU."
Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: "REMOÇÃO IMEDIATA DOS BRINQUEDOS ANTIGOS E DANIFICADOS DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO DAS NAÇÕES E A CONSEQUENTEMENTE INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND MODERNO, ESTRUTURADO E SEGURO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE."
Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: " A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS BALSAMOS, NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO EM DIREÇÃO A RUA DOS IPÊS, BEM COMO O REFORÇO E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS ESQUINAS DO TRECHO (SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM PLACAS DE PARE E PINTURA DE SOLO."
Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: "Requer a execução de serviços de limpeza entre as ruas dos balsamos e a rua dos angicos."
Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: "Requer providencias para a estruturação e implementação de Politicas Publicas Municipais voltadas ao recolhimento, acolhimento, atendimento veterinário, castração e fiscalização no combate aos maus-tratos e abandono de cães e gatos no Municipio."
Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva
Ementa: Requer a execução de serviços de recomposição asfpaltica, nivelamento e reparo no trecho da esquina da rua das araucárias com a avenida Joaão Mariano, corrigindo desnível rebaixado decorrente do corte de asfalto ralizado para a passagem de tubulação/cabeamento.
Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação Vereador Rivaldo José dos Santos
Ementa: “Que seja instalado um quebra-molas na Adolfo Pereira de Araújo nº 42 - Serra do Salitre de frente a praça popular. ”
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Rivaldo José dos Santos - Vereador
Resultado: Matéria lida
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IND 2/2026 - Indicação Vereador Rivaldo José dos Santos
Ementa: “Que seja realizada a reforma na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Catiara. ”
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Rivaldo José dos Santos - Vereador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação Vereador Rivaldo José dos Santos
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida João Mariano, abrangendo ambas as vias, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam o CEMEI nas proximidades. ”
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
Rivaldo José dos Santos - Vereador
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Texto Original
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PPLL 2/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "Parecer Comissão Permanente do Projeto de Lei 002/2026, que Declara de utilidade pública a entidade ICA – Instituto Crescer e Acolher de Serra do Salitre"
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Texto Original
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PPLL 3/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "Parecer Comissão Permanente Projeto de Lei 003/2026, Denominação de Campo de Futebol Catulés"
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
Texto Original
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PPLL 4/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a transparência e o acompanhamento das emendas parlamentares destinadas ao município de Serra do Salitre e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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PPLL 5/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra do Salitre – MG e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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PPLL 6/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Parecer das Comissões acerca do PROJETO DE LEI 004/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
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Texto Original
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PPLL 7/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026"
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
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PPLL 9/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: PARACER DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI 009/2026
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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PPLL 10/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeto de lei nº 010/2026."
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PPLL 11/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeto de Lei nº 011/2026."
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Resultado: Matéria lida
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IC 3/2026 - Indicação Conjunta
Ementa: Auxílio Financeiro
Apresentação: 17 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
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IC 4/2026 - Indicação Conjunta
Ementa: Criação de uma sala multissensorial
Apresentação: 17 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
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IC 5/2026 - Indicação Conjunta
Ementa: "Que os alimentos arrecadados durante a realização da Festa do Produtor Rural, prevista para ocorrer no dia 27 de junho de 2026 (sábado), conforme relacionado ao Projeto de Lei nº 1.395/2026, sejam destinados da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) à Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente e 50% (cinquenta por cento) à Casa de Acolhimento ao Idoso de Serra do Salitre, considerando o relevante trabalho social desempenhado por ambas as instituições no município."
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
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IC 6/2026 - Indicação Conjunta
Ementa: "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção de uma praça pública no Bairro Bela Vista, neste município de Serra do Salitre/MG, conforme solicitação dos moradores da localidade."
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
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IC 7/2026 - Indicação Conjunta
Ementa: "INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção a de uma praça pública no Bairro Januária, no Distrito de Catiara, atendendo aos pedidos dos moradores da comunidade."
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IC 8/2026 - Indicação Conjunta
Ementa: INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção a construção de uma praça pública, dotada de quadra esportiva com alambrado e instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, no Distrito de Catiara, situada na Rua Araxá, nº 250.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
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PPLCE 1/2026 - Parecer de Projeto de Lei Complementar do Exec.
Ementa: Parecer das comissões Permanentes a respeito do PLC 001/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
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EM 1/2026 - Emendas Modificativas
Ementa: Emendas modificativas ao Projeto de Lei 1.397/2026
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
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MA 1/2026 - MOÇÃO DE APELO
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, visando à adoção de medidas urgentes e efetivas destinadas ao aumento da segurança viária no trecho da Rodovia BR-146 que atravessa o Município de Serra do Salitre/MG.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Resultado: Aprovado
Data da Votação:
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